A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável.
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.
Glossário Virtual
“Ao estudarmos questões ligadas à produção agrícola e agrária do campo, percebemos que os transgênicos, assim como a atual estrutura fundiária brasileira são assuntos ainda bastante polêmicos e, estão cada vez mais presentes, nos debates sobre a modernização agrícola e a urbanização brasileira”.
Caro, aluno já foi possível perceber que temos dificuldades para entender o que o parágrafo acima está dizendo, não é mesmo?
Para que você e os demais colegas possam discutir sobre as questões temáticas deste período, será necessário o domínio de expressões, conceitos, ou verbetes, específicos a essas temáticas.
Portanto, daremos início ao Glossário Virtual com objetivo de que todos possam compreender o que estamos falando e avançar nas discussões propostas em sala.
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